Coleta de Dados Gerais
A prioridade do LOGOPRO é assegurar a privacidade e a segurança das informações cedidas pelos usuários . Neste sentido, o LOGOPRO envidará seus melhores esforços para garantir a proteção da privacidade dos Usuários no LOGOPRO, pois tem como política a não participação na prática de venda ou intercâmbio de dados pessoais com terceiros para fins promocionais.
No entanto, o LOGOPRO, de maneira especifica, recolhe, usa e divulga algumas informações de identificação pessoal necessárias para atingir os fins descritos na presente Política de Privacidade. Ao utilizar o LOGOPRO, o usuário reconhece e aceita este recolhimento, conforme descrito neste Instrumento. O LOGOPRO se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Todas as modificações serão avisadas através dos nossos veículos oficiais de comunicação com o Usuário que, ao permanecer no sistema, demonstra que concordam com as modificações realizadas.
1 – Informações pessoais coletadas pelo LOGOPRO
O LOGOPRO utiliza-se do aplicativo de “cookies” (dados no computador do Usuário) para permitir sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os Usuários. O uso regular de cookies é uma prática aceitável na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do Usuário no LOGOPRO, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do Usuário receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser (navegador da Web) com estas opções, caso seu browser disponha do recurso.
Além das informações pessoais fornecidas, o LOGOPRO tem a capacidade tecnológica de recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do Usuário, o sistema operacional do computador, o tipo de browser e o endereço de websites de referência.
Conforme já determinado anteriormente, o LOGOPRO não fornecerá as informações do Usuário a terceiros sem prévia autorização do mesmo, com exceção de casos onde são necessários para responder às solicitações ou perguntas de entidades governamentais, ou nos casos em que a LOGOPRO entenda que precisa proteger a plataforma e/ou a interação com seus usuários, somente nos limites do Marco Civil da Internet e da Lei de Proteção de Dados Pessoais, com o propósito de proteção de direitos, propriedades e/ou segurança do LOGOPRO, de seus Usuários e/ou do público em geral (terceiros, na forma da lei)..O LOGOPRO ainda declara para os devidos fins que envida seus melhores esforços para garantir a proteção da privacidade dos Usuários e manter a respetiva exatidão, com sistemas de segurança que garantem a proteção total destes dados, com salvaguardas físicas, administrativas e técnicas razoáveis para proteger as informações pessoais do Usuário com relação a acessos, utilização ou divulgação não autorizados. O LOGOPRO tem como política a não participação na prática de venda ou intercâmbio de dados pessoais com terceiros para fins promocionais e também requer que os seus fornecedores protejam tais informações de acesso, utilização ou divulgação não autorizados.
2 – As obrigações do Usuário
É dever do Usuário obedecer aos atuais Termos de Uso e Política de Privacidade, o que inclui respeitar propriedade intelectual de terceiros.
O Usuário não deve prover ao LOGOPRO e/ou a qualquer outro Usuário informações que ele acredite serem danosas à sua pessoa, profissional ou socialmente.
3 – Usuários Menores de Idade
Informações de menores de idade não poderão ser submetidas ao LOGOPRO por pessoas com idade inferior a 18 anos, sem o prévio consentimento dos pais ou responsável. É terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso das diversas ferramentas do LOGOPRO, sem o referido consentimento.
Caso informações de menores de idade sejam submetidas à LOGOPRO, pedimos que o Usuário apresente o consentimento específico, dado por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais, em nome do menor. Com a aceitação dos termos previstos nesta Política de Privacidade, no ato do cadastro, ficará tacitamente entendido que este consentimento foi dado pelos pais ou responsáveis e que as informações inseridas no cadastro, junto com as informações dos menores de idade, foram também fornecidas por estes pais ou responsáveis, sendo de responsabilidade exclusiva destes o conteúdo acessado pelos menores de idade.
4 – Período de Retenção e Exportação dos Dados
O LOGOPRO não irá reter informações pessoais mais tempo do que o necessário para o cumprimento da finalidade para as quais as mesmas foram processadas, incluindo a segurança do processamento em conformidade com as obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, bem como para o estabelecimento, exercício ou defesa de seu interesse legítimo.
No entanto, ao finalizar seu projeto, o Usuário terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia da entrega para pedir novamente seus arquivos. Após este prazo, o LOGOPRO não garantirá mais a disponibilidade dos dados ao Usuário, sendo que o Usuário tem ciência que, pela legislação em vigor, este possui uma obrigação de manter um backup físico destes arquivos pelos prazos exigidos em lei, independente dos serviços e/ou produtos fornecidos pelo LOGOPRO.
5 – Canal de Comunicação com o Usuário
Se o Usuário tiver qualquer dúvida ou sugestão sobre o LOGOPRO, ele poderá encaminhar um email para o logopro@agenciazzip.com
6 – Direito de Apresentar Queixa
Se o Usuário considerar que o processamento das suas informações pessoais, por parte do LOGOPRO, não está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, tem o direito de apresentar queixa: (i) diretamente através do LOGOPRO, mediante envio de um e-mail para logopro@agenciazzip.com e/ou (ii) junto às autoridades de proteção de dados competentes.